Dicas Úteis
Para Comprar um imóvel
CRECI Procure sempre um profissional registrado no CRECI - qualificado para atendê-lo Matrícula e Certidão vintenária histórico de pendências no imóvel nos últimos 20 anos IPTU deve conferir com escritura, e estar de acordo com a planta do imóvel Contas de Água, Luz Conferir pendências Condomínio síndico deve atestar quitação do condomínio Dados do Contrato valor, pagamentos, parcelas, multas e penalidades ônus sobre o imóvel penhor, hipoteca, garantias Certidões Distribuidor cível, Fiscal Municipal, Estadual, Trabalhista, Federal e Previdenciário Escritura Lavratura em Cartório - quem não registra não é dono Dados do Vendedor RG,CIC, estado civil - certidão de casamento Financiamentos Veja comparativo das tabelas de financiamento Price, SAC e SACRE
Para Alugar um Imóvel
Locador Proprietário que está alugando Inquilino ou Locatário Quem aluga o imóvel Contratro de Locação Verificar índices de reajuste, duração, multas, forma e local de pagamento Garantias Caução, Fiança ou Seguro Fiança rescisão verificar se há multa proporcional Denúncia Vazia igual ou maior que 30 meses Outras Hipóteses de Retomada proprietário sem outro imóvel, demolição, necessidade pública, mais que 5 anos com mesmo inquilino despesas de condomínio se extraordináiras, quem paga é o proprietário, se ordinárias quem paga é o inquilino
- Lei 13092 - Refis - Município de São Paulo
- Lei 13106 - IPTU isenção e desconto no imposto
- Lei 13107 - Imposto "inter vivos" - Transmissão de bens imóveis
- Lei 13250 - IPTU Progressivo - Imposto S„o Paulo
- Lei 13259 - Dação em Pagamento de Bens Imóveis
- Lei 13402 - Imposto bens imóveis "inter vivos"
- Lei 13516 - IPTU variação nominal
- Decreto 45837 - ITCMD - Imposto "Causa Mortis"
- Decreto 46655 - Imposto de Transmissão "Causa Mortis"
- Lei 10705 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis"
- Lei 10992 - Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis"
- Lei 11331 - Cartório - Emolumentos e Registro
- Decreto 55279 - Caixa Econômica Federal - Financiamento Imobiliário
- Lei 1814 - IOF sobre Fundos de Investimento Imobiliário
- Lei 4116 - Profissão de Corretor de Imóveis
- Lei 4380 - Financiamento Imobiliário - SFH-BNH
- Lei 4864 - Correção Monetária de Contratos - Imobiliário
- Lei 5455 - Casa Própria - Correção Monetária
- Lei 5471 - Financiamento SFH - Sistema Financeiro Imobiliário
- Lei 6851 - Corretor de Imóveis - leilão - comissão
- Lei 8004 - SFH - Sistema Financeiro da Habitação
- Lei 8100 - Sistema Financeiro da Habitação
- CVM 205 - Constituição de Fundo de Investimento Imobiliário
- CVM 206 - Fundo de Investimento Imobiliário
- CVM 284 - Certificado de Recebíveis Imobiliários
- Lei 8668 - Impostos - Fundo de Investimento Imobiliário
- Lei 9779 - IR Imposto de Renda - Fundo Imobiliário
- Res. 2248 - Investimento Estrangeiro em Fundo de Investimento Imobiliário
- Res. 2337 - Fundo de Investimento Imobiliário
- Res. 2309 - Leasing - Arrendamento Mercantil
- Res. 2519 - Poupança - SFH Sistema Financeiro Imobilário
- Res. 2850 - Investimentos de Previdência Fechada em Fundos Imobiliários
- Res. 2907 - Fundos de Investimento Imobiliários
- Res. 3055 - Investimento em Fundo Imobiliário
